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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:25
A vítima da vez: Poder judiciário
A mídia, com uma visão distorcida da realidade, parece ter se lançado numa campanha difamatória
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
Biodiesel: "a bola da vez"
Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S, Mestranda em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás e Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:24
Chegou a vez da bioeconomia
O texto fala sobre bioeconomia.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Pensão mensal fixada como indenização por morte não pode ser exigida de uma só vez
Pagamento de uma só vez somente pode ocorrer nos casos de redução da capacidade laboral
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:10
TRE decide mais uma vez em favor da Lei da Ficha Limpa
O MPF criou uma força tarefa para cassar, revogar ou suspender liminares, concedidas aos candidatos
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:34
Imposto de renda não incide sobre os valores pagos de uma só vez pelo INSS
No caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados, para a incidência do imposto de renda, os valores mensais e não o montante global obtido.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:43
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:52
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 18:17
Exigência de Real ID para voos domésticos nos EUA é adiada mais uma vez
Imigrantes que moram no país terão que apresentar o documento em viagens dentro do território americano a partir de 2025
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 17:03
Inquérito no STF mostrará 'mais uma vez' que Delcídio mentiu, diz presidente Dilma Rousseff
Nesta terça (3), PGR pediu autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo. Rodrigo Janot quer apurar suposta tentativa de atrapalhar a Lava Jato.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 09:13
Portador de doença grave pode receber precatório preferencial mais de uma vez, decide STJ
Não cabe ao Judiciário limitar o alcance do benefício
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 13:56
PDT é condenado mais uma vez por promover filiados em programa partidário
No julgamento de representação da PRE/SP, TRE tira 17 minutos e 30 segundos de tempo do programa do partido
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:00
Sem acesso ao texto, votação do CPC é mais uma vez adiada
Adiamento foi decidido depois que o relator Paulo Teixeira anunciou uma alteração de última hora a pedido da bancada feminina
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:50
Trabalhadora que prestava serviço uma vez por semana não consegue vínculo como doméstica
A trabalhadora pretendia ter a carteira trabalhista anotada para ter o direito de receber as verbas comuns da rescisão do contrato trabalhista
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Trancamento de inquérito policial. Descabimento, uma vez que a instauração do procedimento não constitua evidente equívoco.
Investigação policial, ademais, exige (quanto à prova do fato criminoso e aos indícios de autoria) menos que a justa causa indispensável à propositura da ação penal - "Writ" denegado.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:01
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Lei de Irresponsabilidade Fiscal: Mais uma vez quem paga o pato é o contribuinte
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 10:40
Balança do judiciário: mais uma vez desequilibrada em favor da Fazenda Pública
Por Leandro Nagliate.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:46
Pela primeira vez, urna eletrônica é aberta em uma rede social
Ação inédita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aconteceu nesta quinta-feira (23) com exclusividade no Kwai.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 09:45
Direito de preferência não pode ser reconhecido mais de uma vez no mesmo precatório
O entendimento foi reafirmado pela Primeira Turma.